Em SP, amanhã, à s 9h30, o Bichara Advogados realiza evento para debater ESTES aspectos práticos e jurÃdicos Destes Stock Options e demais pagamentos baseados em ações.
Não vislumbro tua eliminaçãeste, mas existe a hipotese, neste caso recorra da decisão e caso mesmo que necessário vá de modo a via judicial.
1. A Investigaçãeste Social, de responsabilidade da Coordenaçãeste de Missões Especiais – CME, deterá como objetivo verificar a conduta social do candidato, isto é, seu comportamento pelo meio familiar, no ambiente do manejorefregatráfego e na convivência usando os outros indivÃduos, atravé especialmentes do conjunto por qualidades morais, defeitos e vÃcios, inclusive maus antecedentes policiais e criminais, de modo a este ingresso na PolÃcia Militar da Bahia, a ser Indicado ou Contra-Adequado de modo a Curso de Formaçãeste de Soldado da PolÃcia Militar.
RECURSO Do APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo de policial militar, qual aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social que apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: este por possuir um veÃculo e deter dÃvida no seu nome, para além do duas multas por trânsito.
Nãeste seria razoável a eliminaçãeste em virtude dos fatos narrados, assim inicialmente não vislumbro sua eliminação.
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.
Nãeste vislumbro a sua própria eliminação pelo fato narrado, principalmente porque a senhora já cumpriu sua condenaçãeste.
Este plenário do TSE decidiu que travestis, transexuais e transgêneros podem solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do tÃtulo do eleitor com seu respectivo nome social, em vez do nome civil.
Contudo, há concursos, tais como para a polÃcia militar, qual trazem uma lista do averiguação extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se pelo formulário do investigação questões sobre:
I – Consoante entendimento deste Superior Tribunal por Justiça, nãeste há ofensa a direito lÃquido e certo na hipótese por negativa da Administraçãeste em proceder a nomeaçãeste em cargo público do candidato qual não tenha preenchido o requisito por boa conduta, considerado essencial através legislaçãeste do regência. Precedentes.
Portanto, nãeste é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência mesmo que antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:
Este Superior Tribunal por Justiça tem inúmeros precedentes no sentido de de que o candidato indiciado em inqué especialmenterito policial ou condenado em sentença penal desprovido trânsito em julgado não Têm a possibilidade de ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.
Nesse sentido, pelo instante da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir dicas úteis através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua própria eliminação através via administrativa e judicial.
Este curso é ministrado pelo professor Dárcio Lopardi e é desenvolvido de modo a que o participante compreenda que a oratória é arte e nossa estrutura interna. A proposta é de que este participante apresente significativo aumento por desempenho ao se expressar em público, tais tais como palestras, aulas, sustentações orais e bancas examinadoras em concursos públicos e situações correlatas. Informe-se. (Clique cá)